Processo 242819/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 07/04/2017 17:00
Autuado em 07/04/2017 17:00
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2287/2018 da Primeira Câmara, de 12/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/08/2018 Acórdão   2287/ 2018 Regular NESTOR BAPTISTA
28/08/2018 Acórdão   2287/ 2018 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA
Gestor atual NAIMAR CRISTIANO SCHNORNBERGER
Gestor das Contas VALDEMIR BAU

Juntadas
DataDescrição
14/05/2018 15:15 AR do ofício OCN - 1974/18 - DP
24/04/2018 13:56 Devolução do Ofício OCN - 1002/2018 - DP
07/03/2018 08:09 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 142427/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/04/2018 Ofício de Contraditório   1974/ 2018 04/05/2018 
DP  21/02/2018 Ofício de Contraditório   1002/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/09/2018 1906 Acórdão nº 2287/2018
24/08/2018 1894 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2018 de 28/08/2018
21/02/2018 1769 Despacho Processual Diverso nº 714/2018
17/04/2017 1574 Termo de Distribuição de Processo nº 1805/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/10/2018 11:08 DP  
18/09/2018 14:36 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 806/2018 -
18/09/2018 11:10 SMPJTC  
13/09/2018 11:28 5PC Ciência de Decisão nº 163/2018 -
13/09/2018 08:23 SMPjTC  
03/09/2018 14:11 S1C Acórdão nº 2287/2018 -
16/08/2018 12:10 GCNB  
16/08/2018 11:47 SMPJTC  
13/08/2018 11:36 5PC Parecer nº 547/2018 - Prestação de Contas Anual. Anotações. Pela regularidade com ressalva. Afastamento da multa.
13/08/2018 09:40 SMPjTC  
15/06/2018 12:59 CGM Instrução nº 2408/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
21/02/2018 09:41 DP Informação nº 4516/2018 -
21/02/2018 09:41 DP Informação nº 4582/2018 -
21/02/2018 09:41 DP Ofício de Contraditório nº 1002/2018 -
21/02/2018 09:41 DP Ofício de Contraditório nº 1974/2018 -
10/04/2017 12:41 COFIM Despacho Processual Diverso nº 714/2018 -
10/04/2017 12:41 COFIM Instrução nº 477/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
07/04/2017 17:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1805/2017 -

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